O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) vai se reunir nesta quinta-feira (5) para discutir uma proposta que prevê o aumento da alíquota de ICMS para o Programa Remessa Conforme. Ela aria dos atuais 17% para 25%.

Em outras palavras, isso representaria um aumento na taxação de produtos vendidos por sites estrangeiros, caso da Shein, Shopee e AliExpress, entre outras. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O aumento da alíquota é uma demanda do varejo brasileiro, bastante impactado pela concorrência das plataformas estrangeiras, especialmente chinesas. Desde o último ajuste no programa, em agosto, houve uma queda superior a 40% no número de remessas internacionais que entram no Brasil. 

A chamada “taxa das blusinhas' instituiu, em agosto ado, alíquota de 20% a título de imposto de importação às compras efetuadas em sites estrangeiros com valor até US$ 50. O único setor de produtos que está isento do imposto são os medicamentos;

Vale lembrar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com taxa de 17%, também é cobrado. E esta alíquota que seria elevada para 25%, o que provavelmente impactaria no preço final dos produtos.